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Daniela Granato
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Publicações
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Artigos (49)
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Daniela Granato
Artigo ·
há 8 anos
Fichamento de Direito Ambiental
FICHAMENTO DO TEXTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. RELATÓRIO AMBIENTAL – RODOANEL MARIO COVAS Rodoanel Mario Covas é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o...
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Daniela Granato
Artigo ·
há 8 anos
Fichamento de Direito Tributário
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO As fontes do direito tributário estão inseridas no Principio da Legalidade, que trata-se de uma das mais importantes colunas sobre as quais se assenta o direito...
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Daniela Granato
Artigo ·
há 8 anos
Fichamento de Direito Tributário
FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS AUTOR: ROQUE ANTONIO CARRAZZA PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURIDICA E TRIBUTAÇÃO Estado de Poder e Estado de Direito Para que o...
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Artigo ·
há 8 anos
Fichamento do livro hipótese de incidência tributária – Geraldo Alaliba
Fichamento do livro Hipótese de incidência tributária – Geraldo Alaliba Capítulo Único Noções Introdutórias 1. Tributo como objeto da obrigação tributária Com relação as normas tributárias, o...
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Daniela Granato
Artigo ·
há 8 anos
Aplicação da Penal - Questão
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Osmar e Otávio foram sábado à noite a uma casa noturna localizada na zona oeste de São Paulo. Osmar, animado com a festa, tomou duas...
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Daniela Granato
Artigo ·
há 8 anos
Direito das obrigações
SISTEMATIZAÇÃO DAS FONTES DAS OBRIGAÇÕES 1. FONTE MEDIATA: fato humano. ( contrato, declaração unilateral de vontade e ato ilícito) Que pode ser voluntário, se produzir efeito jurídicos desejados...
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Artigo ·
há 8 anos
Direito Administrativo - Resumo
DIREITO ADMINISTRATIVO – 1OBIMESTRE DIREITO ADMINISTRATIVO Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que disciplina o exercício da função administrativa, bem como pessoas e órgãos que a...
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Artigo ·
há 8 anos
Caso Snowden
Introdução O presente trabalho trata do midiático e ao mesmo tempo recente caso envolvendo o norte-americano Edward Snowden, que vazou informações secretas referentes ao governo dos Estados Unidos e...
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Artigo ·
há 8 anos
Investigação Criminal
DANIELA GONÇALVES GRANATO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – ANTES E DEPOIS DA ERA TECNOLÓGICA. PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO São Paulo 2012 Granato, Daniela Gonçalves Investigação Criminal –...
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Daniela Granato
Artigo ·
há 8 anos
Direitos da mulher - Questões
Questões 01) Quais os tratados internacionais que cuidam da proteção dos Direitos da Mulher? Em 1948, ocorreu a Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis às Mulheres, responsável...
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