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Daniela Granato
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Daniela Granato
Artigo ·
há 10 anos
Fichamento de Direito Ambiental
FICHAMENTO DO TEXTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. RELATÓRIO AMBIENTAL – RODOANEL MARIO COVAS Rodoanel Mario Covas é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o...
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Daniela Granato
Artigo ·
há 10 anos
Fichamento de Direito Tributário
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO As fontes do direito tributário estão inseridas no Principio da Legalidade, que trata-se de uma das mais importantes colunas sobre as quais se assenta o direito...
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Daniela Granato
Artigo ·
há 10 anos
Fichamento de Direito Tributário
FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS AUTOR: ROQUE ANTONIO CARRAZZA PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURIDICA E TRIBUTAÇÃO Estado de Poder e Estado de Direito Para que o...
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